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Termos e Condições

Última atualização: novembro de 2026

1. Identificação

Este site pertence a Rita Gomes de Lima Resende (Foto Resende), empresário em nome individual, NIF 166831654, com sede em Rua da Guarda, n.º 1948, 4415-475 Grijó, Vila Nova de Gaia.

2. Utilização do site

O conteúdo deste site tem caráter informativo. A informação sobre serviços não constitui proposta contratual; as condições de cada serviço são acordadas diretamente com o cliente.

3. Propriedade intelectual

Todas as fotografias, vídeos, textos e o logótipo são propriedade da Foto Resende ou usados com autorização, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Não é permitida a sua reprodução sem autorização escrita.

4. Serviços e reservas

A reserva de uma data fica confirmada após acordo das condições do serviço. Prazos de entrega, conteúdos incluídos e condições de pagamento constam do orçamento ou contrato entregue ao cliente.

5. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, nomeadamente o CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

6. Livro de Reclamações

Dispomos de Livro de Reclamações físico no estabelecimento e eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.